Dois consórcios empresariais disputam o Corredor do Lobito

Dois consórcios empresariais, um constituído pela CITIC, Sinotrans e CR20 e outro, pela Trafigura, Mota Engil e Vectoris, viram terça-feira (25) admitidas as respectivas propostas para a gestão e manutenção das infra-estruturas ferroviárias e de logística do Corredor do Lobito.

anúncio foi feito por volta das 20 horas pelo presidente da Comissão de Avaliação do concurso internacional com que o Executivo procura um parceiro para garantir maior rentabilidade da infra-estrutura ferroviária do Corredor do Lobito.
Os dois consórcios empresariais, segundo José Roberto, apresentaram as propostas dentro do prazo fixado para o efeito e cumpriram com as formalidades oficiais estabelecidas no programa do concurso, em conformidade com a Lei dos Contratos Públicos, apesar de "irregularidades formais” identificadas num e noutro caso.

O consórcio CITIC, Sinotrans e CR20, segundo o presidente da Comissão de Avaliação do concurso, apresentou a proposta em quatro invólucros lacrados, quando, nos termos do artigo 63 da Lei dos Contratos Públicos, estava obrigado a fazê-lo, no limite, em dois volumes.

As empresas Trafigura, Mota Engil e Vectoris, que constituem o outro consórcio, ainda de acordo com José Roberto, remeteram a proposta num invólucro em cujo rosto escreveram "Concurso público nº 02/21-Concessão dos serviços portuários e da logística de suporte do Corredor do Lobito”, quando, nos termos da lei estavam apenas obrigados a colocar "proposta” e a sua própria designação.

Na opinião de José Roberto, trata-se de "irregularidades formais”, que, no essencial, não afectam a lisura do concurso.

O consórcio Trafigura, Mota Engil e Vectoris, entende que a sua "irregularidade formal” é mais tolerável que a do concorrente. Mal se apercebeu que a Comissão de Avaliação do concurso fazia idêntico juízo às "irregularidades formais”, como as considerou José Roberto, fez uso do direito à reclamação para pedir um tratamento diferenciado.

Depois da leitura das conclusões em que a Comissão de Avaliação do concurso afirma admitir as propostas dos dois consórcios empresariais, o integrado por Trafigura, Mota Engil e Vectoris, voltou a pedir o direito à reivindicação, o que estendeu até perto das 21 horas a cerimónia de abertura das propostas, com término inicialmente previsto para as 16 horas e 30 minutos.

Ao fim de demoradas conversações, prevaleceu a decisão da Comissão de Avaliação do concurso: As duas propostas vão à avaliação.
Fonte: Jornal de Angola (26 de Janeiro de 2022)